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Comentários
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Glauco Cavalcanti
Comentário ·
há 8 anos
Ação de guarda c/c liminar de guarda provisória
Suelen Cardoso França
·
há 10 anos
Ele é menor de idade e não "de menor".
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Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência ·
há 13 anos
Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX SE
Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em face de acórdão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de S...
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Jose Luiz da Silva Pinto
Artigo ·
há 11 anos
Como fica a desaposentação com a nova regra 85-95?
Conforme leciona Fábio Zambitte Ibrahim, desaposentação é a “reversão da aposentadoria obtida no Regime Geral da Previdência Social, ou mesmo em Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos,...
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